A privatização da água: soberania, acesso e mercado
A discussão sobre a privatização de serviços essenciais à população faz parte do nosso dia a dia. Após um período intenso de privatizações em diversos países da América Latina na década de 1990, estamos novamente diante de uma ampla campanha favorável à privatização na grande imprensa. Isso levanta uma série de questões importantes, por exemplo:
As empresas estatais dão prejuízo? A privatização é sinônimo de eficiência dos serviços? Como ficam as comunidades que não têm acesso a água encanada e tratamento do esgoto diante da perspectiva da privatização dos serviços de saneamento básico?
Como referências prévias à atividade, indicamos:
Privatização da água: o mau exemplo de São Paulo
https://outraspalavras.net/mercadovsdemocracia/privatizacao-da-agua-o-mau-exemplo-de-sao-paulo/
A privatização de empresas de águas pode melhorar o saneamento básico?
Acesso à água no Chile fica mais difícil com privatização da era Pinochet
Fique por dentro do que rolou na discussão!
A reunião começou com a apresentação do tema, mostrando um panorama dos processos de privatização que ocorram no Brasil na década de 1990 e como esse processo privatista atinge todas áreas do país.
Com embasamento no livro "O Brasil Privatizado", de Aloysio Biondi, foi explicado como nesse processo de privatização surge uma espécie de "pacote de vantagens" para os compradores, com demissões em massa antes da venda, dívidas engolidas pelo Estado, dinheiro em caixa das estatais que foi de presente, o uso de "moedas podres", entre outros. É sempre válido lembrar que uma empresa estatal mesmo em teoria sendo do Estado é principalmente da população.
Na sequência foi falado sobre a guerra da água na Bolívia (2000), referenciado pelo documentário "La Guerra Del Agua" de Carlos Pronzato, como decorreu esse episódio e quais foram as principais consequências. Além disso foram apresentados outros exemplos que ocorreram pela América Latina envolvendo essas disputas pela água. Um dos exemplos da privatização da água no Brasil foi a abertura das ações da Sabesp em 2002 e sua relação com a crise hídrica de 2014.
Foi apresentada brevemente a enorme riqueza hídrica do Brasil, com destaque para os gigantescos aquíferos existentes por aqui e evidenciando a ironia do contraste entre essa riqueza hídrica e a crise de falta de água potável que o país sofreu e ainda sofre. Além disso, foi destacado que especialmente nos últimos anos esses recursos hídricos estão sendo contaminados e em alguns casos se tornando impróprios para consumo. Além disso, essa abundância de recursos hídricos vem despertando o interesse de grandes empresas alimentícias para garantir seu acesso a essas bacias hídricas, mesmo que algumas dessas empresas tenham emitido notas oficiais contrárias a isso.
Nesse contexto, foram apresentadas algumas características do Novo Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil (Lei 14.026, de 15 de julho de 2020) e como isso vem sendo implementado. Foram mostrados alguns dos recorrentes argumentos a favor das privatizações e foi esclarecido como esses argumentos acabam sendo inconsistentes e servem apenas como propaganda para a privatização de empresas estratégicas para o país.
Algumas questões foram propostas para impulsionar o debate: A privatização é sempre negativa para a população? A água é um direito de todos? É possível conciliar os interesses público e privado?
Iniciando o debate foi indicada a live de saúde planetária que ocorrerá no dia 19/05, e com isso foram introduzidas questões como a importância da água doce e a relação da água e do saneamento básico com a saúde das pessoas. Foi lembrada a importância da higienização nessa época de pandemia, mas que sem o acesso à água e ao saneamento básico isso se torna bastante precário. Outro fato mencionado foi em relação ao gasto da água, sendo que aproximadamente 80% da água é usada para agricultura e pecuária no Brasil e apenas 9% para consumo urbano.
Foi evidenciada a ironia de vivermos em um planeta repleto de água e ainda assim termos uma má distribuição da água potável. Em seguida foram debatidas algumas visões sobre as privatizações e como elas afetam a população, não apenas no cenário da água e saneamento básico, mas em geral. Foi também debatido a questão da água enquanto uma mercadoria e o impacto disso na população.
Ainda tivemos uma discussão sobre tecnologias relacionadas à limpeza e à distribuição da água. Com isso e com todas as referências abaixo a discussão nos trouxe inúmeros argumentos em relação à água, seu tratamento, sua distribuição e seus impactos no Brasil, no Planeta Terra e até no Sistema Solar.
Se quiser ver a discussão na íntegra o vídeo está disponibilizado abaixo, também não deixe de conferir as referências dadas durante a reunião e as que estão disponíveis na apresentação de slides (ao lado do vídeo). Aproveite para conferir como foram as outras Reuniões Abertas de Formação e participe com a gente das próximas.
Referências citadas na reunião:
Live deste mês (dia 19 de maio), com as mentoras do Programa de Embaixadores de Saúde Planetária (do Grupo de Estudos em Saúde Planetária do IEA - USP) Aline e Raquel como convidadas (Episódio 4 - Soberania Alimentar e Uso de Agrotóxicos (Série de Lives do CBSP), das 19h às 20h): https://youtu.be/64KGfF1J8jw
Dia Mundial da água - https://parquecientec.usp.br/publicacoes/dia-mundial-da-%C3%A1gua
Abuela Grillo - Curta-metragem Boliviano completo - https://youtu.be/DjL_PkLvlo4
A água como uma mercadoria mostrada pela série The Expanse - https://pt.wikipedia.org/wiki/The_Expanse
Moto harley davidson encontrada no Canadá, vinda do Japão - https://www.gazetadopovo.com.br/automoveis/museu-expoe-moto-encontrada-depois-tsunami-no-japao-2selbnnnd1epa41sk8y5d0mku/
Você beberia água da privada? A gente, sim! - https://youtu.be/Uv28RalFd-E
Pozinho transforma água barrenta em água potável - http://www.ambientelegal.com.br/pozinho-transforma-agua-barrenta-em-agua-potavel/
O canudo que permite beber água suja de esgoto sem ficar doente - https://www.bbc.com/portuguese/vert-fut-43646495
Warka Water: uma maneira simples de captar água para populações carentes da África - http://ecossocioambiental.org.br/2015/03/22/warka-water-uma-maneira-simples-de-captar-gua-para-populaes-carentes-da-frica/
Reunião aberta de formação sobre "O futuro a Marte pertence: ficção científica ou realidade?" - https://parquecientec.usp.br/passeio-virtual/reunioes-abertas-de-formacao/o-futuro-a-marte-pertence
Reunião aberta de formação sobre "Comunidade acadêmica: a relação dos trabalhadores terceirizados com a universidade": https://parquecientec.usp.br/passeio-virtual/reunioes-abertas-de-formacao/comunidade-academica
- Caso da privatização da Fonte São Lourenço - https://www.redebrasilatual.com.br/ambiente/2018/03/ativistas-divulgam-apoio-as-mulheres-do-mst-em-protesto-contra-a-nestle/
Contato: reunioesabertascientec@gmail.com
Autoria: Damasceno, H.; Pontes, S.; Pusceddu, L. (2021) A privatização da água: soberania, acesso e mercado.
Créditos detalhados
Autores: Henrique Damasceno, Luca Hermes Pusceddu e Silas Lima Pontes.